| Projeto: |
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PL 169 18/04/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-169/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0169-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0169-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.757 de 16/05/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Floriano Pesaro |
| Ementa: |
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DENOMINA VIADUTO ENGENHEIRO JOÃO BIRMAN, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA PONTE PEQUENA, ENTRE A AV. SANTOS DUMONT E A AV. TIRADENTES, PASSANDO SOBRE A AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO LOCALIZADO NO DISTRITO DO BOM RETIRO, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BOM RETIRO ( DISTRITO ) / CASTELO BRANCO ( AVENIDA PRESIDENTE ) / DENOMINACAO / JOAO BIRMAN ( VIADUTO ENGENHEIRO ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) / SANTOS DUMONT ( AVENIDA ) / TIRADENTES ( AVENIDA ) / VIADUTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1475-2012
ver documento Conj0275-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/04/2012 | Encaminhado em 19/04/2012 | | PESQUISA | Recebido em 20/04/2012 | Encaminhado em 03/05/2012 | | CCJ | Recebido em 03/05/2012 | Encaminhado em 14/09/2012 | | URB | Recebido em 17/09/2012 | Encaminhado em 05/12/2012 | | SGP21 | Recebido em 05/12/2012 | Encaminhado em 19/12/2012 | | SGP12 | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 03/04/2013 | | URB | Recebido em 03/04/2013 | Encaminhado em 10/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 10/04/2013 | Encaminhado em 06/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 06/05/2013 | Encaminhado em 17/05/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 20/05/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 16 em 09/04/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 196/2012 de 10/05/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 310/2012 de 21/06/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera pedido de informações para instrução de pl
Oficio CMSP 358/2012 de 02/08/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 15/08/2012 atraves do(a) OF ATL 369/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei nº 169/2012, atraves do Documento Recebido nro. 419/2012
Oficio CMSP 861/2013 de 25/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/05/2013. Motivo: PROMULGADO |